Em breve, “Mickey Mouse” pode se tornar público
by Amauri Alves 6 de julho de 2022 · Cinema
Em menos de dois anos, o primeiro curta de animação com o personagem Mickey Mouse cairá em domínio público, e a Disney não poderá mais impedir que outros artistas ou empresas usem a imagem do personagem sob a lei de direitos autorais dos EUA. Obviamente, isso pressupõe que nada mude entre agora e 1º de janeiro de 2024, quando o personagem está programado para se tornar domínio público [via CB].
No passado, a Disney pressionou agressivamente para mudar as leis de direitos autorais para beneficiá-los e a outras corporações que detêm direitos autorais próximos de sua data de expiração natural. Até agora, não parece que haja grandes mudanças na lei de direitos autorais dos EUA – e se não, isso pode sinalizar uma grande mudança.
A primeira aparição de Mickey foi no curta de animação de 1928 “Steamboat Willie”, que cairá em domínio público no final de 2023, 95 anos após seu primeiro lançamento. No curta, Mickey se parece mais ou menos como agora, exceto que ele usava um chapéu (já que estava conduzindo um barco a vapor) e tinha menos detalhes do que visto em imagens mais recentes.
Quando o Ursinho Pooh se tornou um personagem de domínio público no início deste ano, especialistas aconselharam cautela: personagens e materiais criados após o lançamento do livro inicial podem ser (e são) ainda protegidos por direitos autorais, incluindo personagens como Tigrão, que apareceu em livros posteriores. A distinta versão Disney de Pooh, que foi estilizada e não parecia idêntica à das histórias originais de AA Milne, também é protegida pela marca registrada da Disney.
Quando “Steamboat Willie” foi lançado pela primeira vez, o prazo dos direitos autorais nos Estados Unidos era de 56 anos. A Disney e outros fizeram lobby com sucesso para a Lei de Direitos Autorais de 1976, que estendeu a proteção para 75 anos na maioria dos casos, enquanto permitia que autores que venderam seus direitos solicitassem sua devolução após os 56 anos iniciais. Em 1998, a Disney pressionou por mais uma extensão, estendendo o prazo de domínio público para 95 anos. Isso significa efetivamente que nenhum autor sobreviverá aos direitos autorais de seu trabalho… mas mega-corporações como Disney e Warner Bros. esperam viver para sempre, então elas sempre esperam proteção adicional.
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Se as leis não mudarem antes que “Steamboat Willie” se torne domínio público, é um possível sinal de que a Disney acabou de despejar dinheiro em tais esforços de lobby, o que aumentaria significativamente a probabilidade de personagens como Superman e Batman entrarem em domínio público nos próximos anos.
