Starz impede a Disney de lançar o serviço de streaming com o nome ‘Star Plus’ no Brasil. Entenda!

Starz conseguiu impedir que a Disney lançasse um serviço de streaming no Brasil com o nome de “Star Plus”.

A Disney anunciou em maio que lançaria o novo serviço de streaming, chamado ‘Star Plus‘, na maioria dos países latino-americanos. O streaming conta com ofertas incluindo conteúdo da ESPN, junto com filmes e programas de TV de várias entidades da Disney.

A Starz, uma empresa da Lionsgate, opera o serviço de streaming Starzplay em territórios internacionais, e foi lançado no Brasil em 2019 com a marca registrada “STARZPLAY”. 

A Starz apresentou queixas no México, Brasil e Argentina, argumentando que o nome “Star Plus” infringe sua marca registrada e poderá causar confusão ao cliente. 

Um juiz em São Paulo concedeu uma medida cautelar temporária na sexta-feira, sustentando que a Disney não pode usar a marca quando o serviço for lançado em 31 de agosto.

“A autora provou ter prioridade de uso e registro no Brasil sobre a marca nominativa ‘STARZPLAY’, inclusive para identificação de serviços de entretenimento, o que lhe confere o direito de proteger sua reputação e integridade material”, escreveu o Juiz Jorge Tosta.

Continuou: “Obviamente, um consumidor, ao se referir aos serviços de streaming oferecidos pelas partes, não o fará dizendo que assistiu a um filme por meio de ‘STARZPLAY’ ou ‘STARPLUS‘, mas simplesmente por meio de ‘STAR’”.

O juiz também observou o “enorme poder de marketing” da Disney e considerou que o novo serviço representava uma ameaça genuína para diluir a marca Starz.

A decisão de Tosta anulou um tribunal de primeira instância, que negou a liminar. A ordem está em vigor enquanto se aguarda o resultado do caso.

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O Brasil é o primeiro país a proibir que a Disney use o nome no território. Um tribunal argentino negou o pedido de Starz para uma liminar, e o México ainda não se pronunciou sobre a questão.

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